IPTU: O que é, quem deve paga-lo e qual seu valor?

Começos de ano costumam ser agitados financeiramente para a maioria dos brasileiros. Você provavelmente já deve ter visto notícias ou ouvido falar sobre IPTU e um monte de outras contas que algumas pessoas precisam pagar. Mas, você sabe o que significa a sigla IPTU? Sabe quem são as pessoas que devem paga-lo e como pagar?

Fique tranquilo, hoje você irá conhecer as respostas das principais dúvidas sobre o IPTU.

O que é o IPTU, quem deve paga-lo e qual seu valor?

IPTU é uma sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. É uma taxa paga sobre um imóvel ou terreno. Esse imposto, cobrado anualmente, é estipulado pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o valor arrecadado com a cobrança vão para os cofres da Prefeitura da sua cidade, que o usa para financiar despesas municipais. É a Prefeitura quem estabelece para onde vão os recursos do imposto. O dinheiro, que é entregue ao estado em forma de imposto, volta para o cidadão em forma de serviços ou de melhorias estruturais como educação, segurança, saúde, asfaltamento, saneamento despesas de administração e investimentos em obras de infraestrutura do seu município.

Esse tributo é cobrado aqueles que possuem um imóvel urbano. Pode ser apartamento, casa, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. O dono do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto, mas, o pagamento também pode ser feito pelo locatário, desde que esteja previsto no contrato do aluguel.

O valor, que varia conforme a avaliação do imóvel, pode ser pago de uma só vez ou dividido em parcelas. Em geral, se for pago de uma única vez o IPTU sai mais barato para o usuário.  Na cidade de Volta Redonda e Barra Mansa, por exemplo, é concedido um desconto de 10% para impostos pagos em única cota.

Onde pagar?

O IPTU pode ser pago em uma agência bancária conveniada ao seu município ou na prefeitura da sua cidade. Em Volta Redonda, você pode encontrar o endereço da prefeitura, consultar o seu IPTU ou entrar em contato para tirar dúvidas pelo site http://www.voltaredonda.rj.gov.br/. Em Barra Mansa, o site é o http://barramansa.rj.gov.br/

Como é feito o cálculo do IPTU

O valor do IPTU é baseado no valor venal do imóvel, que geralmente vem estabelecido no carnê. Esse valor é determinado de acordo com o a área onde o imóvel foi construído, seu tamanho, a região e o valor de mercado. Por isso, ele tende a variar em cada ano. Afinal, se houve melhorias na sua rua, como a construção de um parque ou área de lazer, o seu imóvel será valorizado. Mas, por outro lado, se a região estiver abandonada ou com problemas, o imposto diminuirá.

Esse valor venal é aplicado às alíquotas (percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo) definidas pelas prefeituras, que também variam bastante. Quanto menor o valor do imóvel, menor o valor da alíquota aplicada.

Pagamentos em atraso e segunda via.

O IPTU costuma ser cobrado através de boletos e carnês, sendo os mesmos emitidos e enviados ao seu endereço. No entanto, caso você perca esse documento ou esqueça de paga-lo da data correta, precisará realizar a emissão da segunda via. Para isso, esteja com o número do contribuinte e do imóvel em mãos. Vale ressaltar que pagamentos em atrasos resultarão em acréscimo de multas.

Para emitir a segunda via do IPTU Barra Mansa, acesse ao site da prefeitura  em http://barramansa.rj.gov.br/.

1. Selecione a opção “Fazenda Online” no banner à esquerda na página inicial; 2. Na aba que abrir em seguida, clique em “Emissão de Guia”. Você poderá optar por obter as Guias de Pagamento através da Inscrição do Imóvel, Código de Cadastro, CPF/CNPJ ou Matrícula do Imóvel. Selecione e digite o dado de sua escolha no campo em branco;

3. Por fim, se solicitado, digite o código de segurança da imagem;

4. Clique em “Avançar”.

Para aqueles que desejam emitir a segunda vida do IPTU Volta Redonda, acesso ao site da prefeitura em http://www.voltaredonda.rj.gov.br/ informe se deseja solicitar a emissão de um novo carnê ou das guias extraordinárias. Selecionando a opção de sua preferência, serão solicitados os seguintes dados: Inscrição Imobiliária; Exercício (ano de IPTU que você deseja pagar); Modo de pagamento (Cota única ou pagamento em cotas). Por fim, será solicitado que você repita o código de segurança que te dará acesso às guias de pagamento do IPTU.