Minha Casa Minha Vida, o que é e como participar?

Minha Casa Minha Vida

O sonho da casa própria pode estar ainda mais próximo de se tornar real, isso porque, nos últimos anos, o Governo Federal tem investido em programas de benefícios habitacionais para famílias de baixa renda, em especial, o Minha Casa Minha Vida, um programa do governo que visa beneficiar famílias de baixa renda a fim de tornar possível a realização do sonho da casa própria, oferecendo subsídios e taxas mais acessíveis de financiamentos imobiliários.


Para participar do programa, o primeiro passo é buscar um corretor de Imóveis, é ele quem vai te explicar como funciona, bem como suas exigências e limitações. Por isso, é fundamental ter o corretor de imóveis como aliado, ele vai te mostrar quais regras do Minha Casa Minha Vida devem ser levadas em consideração como os documentos necessários para inclusão no programa, os pré-requisitos do imóvel e do participante e, ainda, quais são exatamente os reais benefícios oferecidos por ele.


O que é o programa Minha Casa Minha Vida e quem pode participar?

O programa, idealizado pelo Governo Federal afim de suprir às demandas de habitação da população brasileira de baixa renda, oferece à aqueles que ganham entre R$1800,00 e R$7.000,00 a possibilidade de financiamento imobiliário com taxas de juros bem mais acessíveis.

Para participar, é necessário estar enquadrado nas regras do Minha Casa Minha Vida. De forma geral são elas: 


-ter mais de 18 anos;

-não possuir nenhum outro imóvel no nome de todos os compradores (caso o comprador tenha algum terreno em seu nome, não deve haver nada construído nele);

-nunca ter participado de qualquer outro programa habitacional do governo  (seja federal, estadual ou municipal); e

-residir ou trabalhar a, pelo menos, um ano ou mais no município onde o imóvel está sendo adquirido. 


O programa é dividido em faixas de renda que concedem os tipos benefícios disponíveis na compra do imóvel. As divisões são: 


Faixa 1,5 – Renda familiar de até 2.600,00. Nesse cenário, o governo pode oferecer um subsídio de até R$ 47,5 mil, com um taxa de juros de 5% ao ano e com o prazo de até 30 anos para finalizar o pagamento do imóvel. 

Faixa 2 – Renda familiar de até 4.000,00.  O tempo do financiamento imobiliário é de até 30 anos, assim como no caso anterior, todavia, as taxas anuais variam de 5,5% a 7%. Ainda é possível utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar o valor. O Governo ainda oferece subsídios de até R$29 mil. 

Faixa 3 –  Renda familiar de até R$ 7.000,00. Aqui, os juros anuais podem chegar até 8,16%. O tempo para terminar de pagar também são de 30 anos e as famílias podem ainda, utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar o valor. Vale ressaltar que em todas as faixas de renda, as taxas de juros são abaixo dos valores disponíveis no mercado.


Como participar do programa e quais os documentos necessários?

Nesse caso, faixas de renda tem um papel indispensável, porque os financiamentos de imóveis se diferem entre si.


Então, de forma geral como funciona? Você veio na Redeplan, escolheu o imóvel à venda que esteja de acordo com o valor do teto do programa na cidade e se inicia o processo para aquisição do imóvel e enquadramento no programa. Os bancos responsáveis por fazer a análise de crédito e informar as condições para o financiamento são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.


Para abrir o seu processo de participação no programa Minha Casa Minha Vida, são exigidos alguns documentos. Por isso, tenha todos os documentos originais e mais uma cópia de cada um deles em mão. 

-comprovante de residência recente;

-declaração de contribuição do Imposto de Renda;

-documentos de identificação: RG e CPF Carteira de trabalho (CTPS) e FGTS;

-comprovante de renda dos últimos 6 meses (trabalhadores autônomos podem usar extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda do último ano); e

-comprovante de estado civil (certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento para casados e certidão de casamento averbada para divorciados).